Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

• Responsável: Paulo Meireles
• Website: paulomeireles.pt
• Email: contacto@paulomeireles.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Atualmente, este site funciona de forma passiva no que toca a dados pessoais:

• Formulário “Iniciar Projeto”. O formulário em /iniciar-projeto recolhe nome, email, assunto (opcional) e mensagem, além do consentimento. Estes dados são usados exclusivamente para responder ao pedido — ver secção 5.
• Sem contas de utilizador. Não há registo de utilizador para visitantes. Existe uma área administrativa reservada (/admin) para o responsável pelo tratamento — ver secção 6.
• Sem analítica de terceiros. Não são utilizados Google Analytics, Meta Pixel, nem qualquer outra ferramenta de medição de audiências.
• Sem cookies de perfilagem ou publicidade. Consulte a Política de Cookies para detalhe.

3. Dados Técnicos de Navegação

Os servidores que alojam este site (infraestrutura própria em cluster Kubernetes, localizada em Portugal / União Europeia) e a respetiva camada de proxy podem registar logs técnicos padrão necessários para o funcionamento e segurança do serviço: endereço IP, data e hora do pedido, recurso solicitado e agente de utilizador. Estes logs:

• São necessários para fornecer o serviço e garantir a sua segurança;
• Não são associados a perfis individuais nem utilizados para marketing;
• São conservados pelo período estritamente necessário e depois eliminados.

A base legal é o interesse legítimo do responsável (art.º 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) na proteção e estabilidade do serviço.

4. Preferência de Tema (armazenamento local)

O site guarda a sua preferência de tema (claro/escuro) no localStorage do seu navegador. Esta informação nunca sai do seu dispositivo e é considerada estritamente necessária para a experiência de utilização — não requer consentimento.

5. Formulário “Iniciar Projeto”

O formulário em /iniciar-projeto permite enviar um pedido de contacto. Quando o submete, são recolhidos e tratados os seguintes dados:

• Dados recolhidos: nome, email, assunto (opcional) e mensagem.
• Finalidade: analisar o pedido e responder, por email, com questões ou uma proposta.
• Base legal: o seu consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), prestado através da caixa de aceitação da política de privacidade no formulário.
• Tratamento: a submissão é recebida por email na caixa contacto@paulomeireles.pt (alojamento OVH), via SMTP seguro (SMTPS). As credenciais de envio são geridas no backoffice e não são expostas publicamente.
• Conservação: os dados ficam na caixa de correio durante o tempo estritamente necessário à resposta e, depois, durante o prazo legal aplicável a mensagens de email. Não são armazenados numa base de dados autónoma do site.
• Eliminação: pode solicitar a apagagem do seu pedido a qualquer momento por email para contacto@paulomeireles.pt.

A newsletter ainda não está ativa; quando o estiver, esta secção será complementada com os detalhes respetivos (provável fornecedor: Listmonk).

6. Área Administrativa (Backoffice)

O site dispõe de uma área administrativa em /admin, reservada ao responsável pelo tratamento e à sua equipa, para gestão de conteúdos. Esta área:

• Autenticação: utiliza credenciais do sistema de gestão de conteúdos (Directus). Os visitantes não têm acesso nem podem criar contas.
• Cookie de sessão: a autenticação é mantida através de um cookie assinado (pm_admin_session, httpOnly, HMAC-SHA256, válido 7 dias), estritamente necessário para o funcionamento da sessão administrativa. Ver Política de Cookies.
• Preferência de tema do backoffice: guardada em localStorage (chave pm-admin-theme), apenas na área administrativa.
• Gestão de conteúdos: os conteúdos do site (artigos, projetos, serviços) são geridos através do Directus (CMS headless) com armazenamento em base de dados MariaDB, infraestrutura própria localizada em Portugal / União Europeia.
• Dados de submissões de contacto: as submissões do formulário são enviadas por email (SMTPS) e não são armazenadas numa base de dados autónoma do site.

7. Partilha com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Eventuais subcontratantes (ex.: fornecedor de alojamento) atuam como destinatários de tratamentos sob as nossas instruções e contratos de tratamento de dados, dentro do Espaço Económico Europeu.

8. Transferências Internacionais

Os dados tratados pelo site não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Caso venham a sê-lo, será garantida uma salvaguarda adequada nos termos do capítulo V do RGPD.

9. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Apagagem (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirada do consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento já efetuado).

Para exercer qualquer direito, envie email para contacto@paulomeireles.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Brasil (LGPD): Para utilizadores no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) confere direitos equivalentes aos do RGPD. O responsável pelo tratamento compromete-se a respeitar os direitos dos titulares no território brasileiro. Pode apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: acesso por HTTPS (TLS), tráfego encriptado, atualizações regulares, segmentação de rede e princípio do menor privilégio na infraestrutura.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política sempre que o tratamento de dados se altere materialmente. A data de “Última atualização” no topo da página refletirá a versão em vigor.

12. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade: contacto@paulomeireles.pt.